Direito Civil e Processual Civil e Comercial I - COVID-19 - CEJ

Para colocação de dúvidas utilize o seguinte e-mail: formacao-def@mail.cej.mj.pt


O Centro de Estudos Judiciários organiza nos dias 15 e 26 de Junho e 10 de Julho uma acção de formação sobre Direito Civil e Processual Civil e Comercial - COVID-19.

Constituição face à pandemia – desafios para os tribunais

Jurisprudência constitucional recente – Direito Civil e Processo Civil

Objetivos: Reflectir sobre o efeitos da pandemia de COVID 19 na ordem jurídica portuguesa

09h45 - Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 - Constituição face à pandemia – desafios para os tribunais
- Mariana Rodrigues Canotilho, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, Professora na Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra e Professora Auxiliar Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho.

10h40 - Debate

11h00 - Constituição face à pandemia – a jurisdição civil
Jurisprudência constitucional recente – Direito Civil e Processo Civil

- João Pedro Baptista, Juiz de Direito; Assessor do Tribunal Constitucional

11h40 - Debate
Moderação: José Igreja Matos, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Local: Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo