Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia - República do Direito

Decorre no Tribunal da Relação de Coimbra, no dia 24 de Abril pelas 15h00, o Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, organizado pela República do Direito

Apresentação de Reflexões sobre as consequências da pandemia no jurídico, promovido pela República do Direito.

Intervenientes:

José António Santos Cabral - Juiz Conselheiro Jubilado
Epidemia e Estado de Direito

Arménia Coimbra - Advogada
A pandemia e o Direito Civil e Processual Civil
- A compressão dos direitos fundamentais
- As exceções em estado de emergência e a sua extensão no futuro próximo?
- A recuperação da crise e o que espera nela dos tribunais
- O momento actual também é o da Justiça?

Pedro do Carmo - Procurador da República
- A suspensão excepcional dos prazos processuais
- As consequências penais da violação do regime do estado de emergência
- O regime excepcional das medidas de graça

Para mais informações contacte directamente o Tribunal da Relação de Coimbra ou consulte o programa em anexo.

Hora: 15h00
Local: Tribunal da Relação de Coimbra
Organização: República do Direito

Programa: Anexo