Direito Substantivo do Trabalho II - CEJ (Canal 2)

Decorre no dia 6 de Março a segunda sessão da acção de formação sobre Direito Substantivo do Trabalho.

Objetivos : Proporcionar aos formandos um aprofundamento de conhecimentos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho, com base numa reflexão sobre questões emergentes das últimas alterações legislativas, bem como na análise das repercussões de fenómenos mais recentes nas relações jurídicolaborais, com incidência em matérias de direito substantivo.

10h00 Alguns problemas em torno do conceito e organização do tempo de trabalho
- Catarina Carvalho, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

11h00 Debate

11h15 Pausa

11h30 Três questões de direito substantivo: o nexo de causalidade nos acidentes de trabalho; a
caducidade do direito à revisão das pensões; a responsabilidade pelo pagamento das férias, subsídio de férias e subsídio de Natal em casos particulares

- Manuel António Silva Marques, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Barcelos

12h30 Debate
Moderação: João Morais, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Matosinhos

14h30 A responsabilidade dos sócios de uma sociedade comercial pelos créditos laborais
- Guilherme Figueiredo, Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados

15h30 Debate

15h45 Notícia e análise de algumas novidades jurisprudenciais quanto ao direito a férias
- Milena Rouxinol, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa –
Escola do Porto

16h30 Debate
Moderação: Domingos Morais, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários, ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Centro de Estudos Judiciários - Delegação do Porto, Porto
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo