Direito Substantivo do Trabalho I - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 28 de Fevereiro uma formação sobre Direito Substantivo do Trabalho.

Objetivos:
- Proporcionar aos formandos um aprofundamento de conhecimentos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho, com base numa reflexão sobre questões emergentes das últimas alterações legislativas, bem como na análise das repercussões de fenómenos mais recentes nas relações jurídico-laborais, com incidência em matérias de direito substantivo.

09h45 - Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 - A mobilidade geográfica na contratação coletiva: o conceito de prejuízo sério
- Tiago Pimenta Fernandes, Professor Auxiliar da Universidade Portucalense

11h00 - Debate

11h15 - Pausa

11h30 - O poder regulamentar do empregador
- Ana Lambelho, Professora Adjunta do Instituto Politécnico de Leiria

12h30 - Debate
Moderação: Paula Leal de Carvalho, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto

14h30 - As recentes alterações ao regime do contrato a termo
- Paula Quintas, Professora Adjunta ISVOUGA /Universidade Portucalense

15h30 - Debate

15h45 - Acidentes ocorridos no âmbito dos contratos emprego-inserção
- José Manuel Monteiro, Procurador da República no Juízo do Trabalho de Vila Real

16h30 - Debate
Moderação: Renata Linhares de Castro, Juíza de Direito no Juízo do Trabalho de Matosinhos

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários, ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Delegação do Porto, Porto
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo