Temas de Direito da Família e das Crianças IV - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários, apresenta nos dias 7 e 21 de Fevereiro uma formação sobre Temas de Direito da Família e das Crianças IV.

Objetivos:
Refletir sobre diversas questões atuais do direito da família e crianças e a sua projeção na prática judiciária.


10h00 Crianças ciganas – Direitos, Igualdade e Tradição, a compatibilização que se impõe.
- Carlos Manuel Soares Miguel, Advogado e atualmente Secretário de Estado das Autarquias Locais

11h00 Pausa

11h30 Recomeço dos trabalhos (continuação)
- Teresa Rainho, Procuradora da República, no juízo de Família e Menores de Matosinhos
- Ana Isabel Moniz, Juiz de Direito no Juízo de Família e Menores de Matosinhos
Moderação: Pedro Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do CEJ

14h30 A regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais nas Conservatórias do Registo Civil e a intervenção do Ministério Público.
- Joana Pinto, Conservadora do Registo Civil
- Maria Mendes, Procuradora da República e Docente do CEJ
Moderação: Rui Assis, Advogado e membro do Conselho Pedagógico do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo