Crimes Sexuais - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários, apresenta no dia 17 de Fevereiro uma formação sobre Crimes Sexuais.

Objetivos:
Aprofundar o conhecimento relativo aos diversos tipos de crimes sexuais, quer na vertente substantiva, quer na processual da aquisição e produção de prova, tendo em conta não só a legislação interna com as suas recentes alterações, mas também os diversos instrumentos internacionais aplicáveis

09h45 - Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 - A tutela penal da liberdade sexual entre adultos: evolução, modelações a algumas irritações
-José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro no Tribunal de Contas

10h45 - Pausa

11h15 - A tutela penal da liberdade sexual entre adultos: evolução, modelações a algumas irritações (continuação)
- Maria da Conceição Ferreira Cunha, Professora na Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

12h00 - Debate
Moderação: Margarida Bacelar, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa

14h30 - Assédio e abuso sexual no desporto
- Carlos Neto, Professor Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa

15h15 - Debate

15h30 - Pornografia de crianças – aspetos substantivos
- Tiago Caiado Milheiro, Juiz de Direito

16h15 - Debate
- Moderação: Maria de Fátima Duarte, Procuradora-Geral Adjunta no Supremo Tribunal de Justiça

16h30- Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo