Temas de Direito da Família e das Crianças III - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários, apresenta nos dias 7 e 21 de Fevereiro uma formação sobre Temas de Direito da Família e das Crianças.

Objetivos:

Refletir sobre diversas questões atuais do direito da família e crianças e a sua projeção na prática judiciária.

10h00 O Regime da Adoção e a intervenção do CNA
- Isabel Pastor, Diretora da Unidade de Adoção, Apadrinhamento Civil e Acolhimento Familiar da SCML

10h45 Pausa

11h15 O papel do Ministério Público no processo de adoção
- Rosa Matias, Procuradora da República no Tribunal de Coruche

12h00 Debate
Moderação: Ana Teresa Leal, Procuradora da República e Docente do CEJ

14h30 Castigos físicos a crianças – educação ou violação de direitos?
- Raquel Tavares, Técnica no Gabinete de Documentação e Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República
- Luís Filipe Salabert, Advogado e Docente na Universidade Lusófona do Porto
Moderação: Pedro Figueiredo, Juiz de Direito e Docente do CEJ

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo