Tributação do património e do selo - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 24 de Janeiro uma formação sobre Tributação do património e do selo.

Objetivos:
- Promover a discussão sobre a estrutura dos impostos do património e do selo, as problemáticas candentes a eles respeitantes e a jurisprudência mais recente nesta matéria.

09h45 – Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 - A tributação em sede de IMI
- Vasco Valdez, Advogado

11h00 - A jurisprudência recente do STA em matéria de tributação do património
- Joaquim Condesso, Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal Administrativo

12h30 – Debate
Moderação: Sérgio Matos, Juiz de Direito, Tribunal Tributário de Lisboa

14h30 - A tributação em sede de IMT
- Paulo Nogueira da Costa, Professor do ISCAL

15h30 - O Imposto de Selo
- Helena Gomes Magno, Centro de Estudos Fiscais, Ministério das Finanças

16h30 Debate
Moderação: Fernando Ferreira Lino, Procurador da República, Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra

17h00 Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Sala Luís Ribeiro, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo