Seminário Condições do Trabalho - TRP e ACT - Acesso restrito

A Autoridade para as Condições do Trabalho e o Tribunal da Relação do Porto, organizam no próximo dia 12 de Novembro um Seminário sobre as Condições do Trabalho.

09H45 Sessão de Abertura
- Nuno Ataíde das Neves - Juiz Desembargador - Presidente do Tribunal da Relação do Porto
- Maria Fernanda Campos - Subinspetora-Geral do Trabalho - Autoridade para as Condições do Trabalho

10H00 - Painel 1
Moderadora: Teresa Sá Lopes | Juíza Desembargadora | Tribunal da Relação do Porto

Lei aplicável ao contrato de trabalho internacional
- Helena Mota - Professora - Faculdade de Direito da Universidade do Porto

A Uberização das Relações de Trabalho
- Duarte Abrunhosa e Sousa - Advogado e Investigador do Centro de Investigação Jurídico- Económica

10H45 - Debate

Coffee Break

11H15 Painel 2
- Moderadora: Susana Seabra Leitão - Técnica Superior - Centro Local do Grande Porto

Direitos de Personalidade - Protecção de Dados Pessoais - Tecnologias de Informação
- Teresa Coelho Moreira - Professora - Escola de Direito da Universidade do Minho

Assédio Laboral (Em Videoconferência – Serviços centrai da ACT em Alvalade)
- Rita Garcia Pereira - Advogada e Docente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

12H00 Debate

Almoço

14H30 Painel 3
Moderador: Rui Arrifana - Presidente do Júri de Estágio e Inspetor do Trabalho - Centro Local do Grande Porto

GPS, Proteção de Dados Pessoais e Direitos de Personalidade
- Domingos Morais - Juiz Desembargador - Tribunal da Relação do Porto

Horário Flexível no Âmbito da Parentalidade
- Catarina Carvalho - Professora - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa-Porto

Trabalho Temporário
- Maria Regina Redinha - Professora - Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Contratação coletiva - Greve (Em Videoconferência – Serviços Centrais da ACT em Alvalade)
- Rui Abreu - Diretor de Serviços da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho - Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

16H00 Debate

16H30 Sessão de Encerramento
- Maria Luísa Carvalho - Diretora do Centro Local do Grande Porto - Autoridade para as Condições do Trabalho

Hora: 09h45
Local: Tribunal da Relação do Porto
Organização: Tribunal da Relação do Porto e ACT