XXII Encontro Nacional da APAJ (Canal 1)

Decorre no dia 29 de Novembro o XXII Encontro Nacional da APAJ, na Fundação Eng. António de Almeida, no Porto.

9h30 - Sessão de Abertura
- Inácio Peres - Presidente da Direcção da APAJ
- Mário Belo Morgado - Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

10h30 - Painel I
Moderador: João Paulo Guimarães

Responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas
- Maria do Rosário Epifânio, Professora Assistente na UCP

Tema a indicar
- Gonçalo Gama Lobo, Advogado na Gama Lobo Xavier, Luís Teixeira e Melo & Associados

Notas sobre a nova Directiva da Insolvência
- Paulo Valério, Advogado na VF& Associados

Coffee-break

11h45 - Painel II
Moderador: Elmano Vaz

Contratos-Promessa- últimas decisões jurisprudenciais
- Ana Filipa Conceição, Prof.a Adjunta ESTG-IPLEIRIA

A insolvência dos Bancos
- Alexandre Soveral Martins, Prof. na FDUC

A exclusão do rendimento disponível, os deveres do insolvente no período de cessão e fiscalização do fiduciário
- Magda Cerqueira, Juiz de Direito no Juízo Comércio VNF

A necessidade ou não da prévia concordância do Juiz no âmbito do artigo 174o CIRE
- Berta Pacheco, Juiz de Direito no Juízo Comércio Trib. VNG

ALMOÇO

14h30 - Painel III
Moderador: António Emílio Pires

O Programa Informático das Nomeações Aleatórias e Equitativas - vantagens e inconvenientes
- Maria do Céu Dixe, Juiz de Direito no Juízo Comércio CBR

A problemática das Nomeações dos Administradores Judiciais
- Fernando André Alves, Juiz de Direito no Juízo Comércio Viseu

Condições Técnicas de acesso às bases de dados públicas | Alterações ao Algoritmo do PINAE
- João Verdasca Jorge Barros, representantes do IGFEJ

Coffee-break

16h00 - Painel IV
Moderador: António Pedro Galhardo

A figura do Administrador Judicial no sistema
- Sandra Mendeiros, Diretora Direção Devedores Estratégicos e Revitalização IGFSS

As reversões fiscais e a fiscalidade na insolvência
- Ana Cristina Bicho e Carlos Borges, Sub-Directora da AT e Director dos Serviços Gestão Créditos Tributários

18h00 - Painel Encerramento
- José Mota Gomes - Vogal na Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça
- António Emílio Pires - Vice-Presidente da Direcção da APAJ

Para mais informações contacte directamente a APAJ ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h30
Local: Fundação Eng. António de Almeida, Porto
Organização: APAJ


Programa: Anexo