XIV Encontro Anual do CSM

Decorre nos dias 28 e 29 de Novembro, em Bragança, o XIV Encontro Anual do CSM.

10h00 - Sessão de Abertura
- Presidente da Câmara Municipal de Bragança, Hernâni Dinis Venâncio Dias
- Procuradora-Geral da República, Lucília Gago (a confirmar)
- Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem (a confirmar)
- Presidente do STJ e do CSM, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra

10h45 - Pausa para café

11h00 - Intervenção introdutória
- José de Sousa Lameira (Juiz Conselheiro, Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura)

11h15 - Uma assessoria que não existe? Breve enquadramento histórico-legal do instituto da assessoria aos Juízes
Moderador: José Manuel Correia (Juiz de Direito, Vogal do CSM)
- Idalina Ribeiro (Juiz de Direito, Juízo Central Cível de Braga)
- Albertina Pedroso (Juiz Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora)
- Ana Resende (Juiz Desembargadora, Inspetora Judicial)

12h15 - Debate
13h00 - Almoço de Trabalho

14h30 - Que assessoria queremos?
Moderador: Leonel Serôdio (Juiz Desembargador, Vogal do CSM)

Apresentação dos resultados do questionário sobre “Assessoria aos Juízes”
- Maria dos Prazeres Beleza (Juiz Conselheira, Vice-Presidente do STJ)
- Fernando Vilares Ferreira (Juiz Desembargador, Presidente do Tribunal da Comarca de Bragança)
- Helga Gomes (Juiz de Direito, Juízo de Competência Genérica de Vale de Cambra)
- Marta Borges Campos (Juiz de Direito, Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão)

16h00 - Pausa para café

16h15 - Debate

17h00 - Fim dos trabalhos

Para mais informações contacte directamente o Conselho Superior de Magistratura.

Hora: 10h00
Local: Teatro Municipal de Bragança - Praça Professor Cavaleiro Ferreira, 5300-252 Bragança
Organização: Conselho Superior de Magistratura.