Fiscalidade, Branqueamento de capitais e Compliance (Canal 2)

Decorre no dia 8 de Novembro o Seminário Fiscalidade, Branqueamento de capitais e Compliance, em Loulé.

10h00 - Abertura
- Apresentação: Neuza Gavaia, advogada, Mandatária de Loulé
- Discurso de abertura: Rita Branco-Candidata à Presidência do Conselho Regional de Faro da OA- lista W

FISCALIDADE

10:15h - 1º painel
- Gabriela Neves-Directora da AFC tax compliance- Tributação do património - do investimento à venda.
- Catarina Belim -advogada fiscalista, fundadora da Belim Legal Services RL- A recuperação do IVA associada às atividades de alojamento local/turismo/imóveis.
- António Gaspar Schwalbach-, advogado fiscalista na Telles de Abreu Associados- A tributação do alojamento local.

Moderação: Rita Branco, advogada Loulé

Coffe Break

11:45h - 2º painel
- Diogo Feio - Advogado fiscalista, sócio na Sérvulo & Associados – Cláusulas anti abuso
- Leendert Verschoor- partner PwC Portugal - O Regime Fiscal de residentes não Habituais (RNH)
- João Espanha - Advogado fiscalista, sócio fundador Espanha & Associados- Tributação dos Advogados e Transparência fiscal

Moderação: Maria Isabel Pina, advogada Loulé

BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS & COMPLIANCE
Apresentação: Dra Debora Marques, advogada e mandatária jovens advogados Loule

14:30h - 1º painel
- Ana Rita Duarte de Campos – advogada, sócia da Abreu advogados A relação entre o crime de branqueamento e o crime precedente
- José António Barreiros - Advogado Criminalista - Branqueamento: actos próprios e impróprios de advogados
- Gonçalo Gama Lobo - advogado, sócio fundador Gama Lobo Xavier, Luis Teixeira e Melo Associados - Branqueamento Capitais: Questões deontológicas

Moderação: Pedro Ataíde Hilário, advogado Faro

Coffe Break

16:00h - 2º painel
- Pedro Rodrigues -Procurador adjunto na 2ª secção do DIAP de Faro- Crime de branqueamento, razões da incriminação e elementos típicos.
- Ana Lúcia Cruz - Juíza de Direito no Juízo Central Criminal de Faro Branquear- do JIC ao Julgamento

Moderação: Teresa Amaro, advogada Olhão

17h30 : Debate e encerramento


Hora: 10h00
Local: Auditório do Solar da Música Nova, 22 Rua Sacadura Cabral, 8100-708 Loulé
Organização: Ordem dos Advogados

Programa: Anexo