3.ª Edição do Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - PACED, UIJ e TRC - (Canal 1)

Decorre nos dias 17, 18 e 19 de Junho, a 3.ª Edição do Fórum de reflexão, partilha e criação de redes colaborativas entre Juízes - PACED - Lisboa e Coimbra, PT- em parceria com a União Iberoamericana de Juízes e o Tribunal da Relação de Coimbra

Programa de dia 19:

TEMÁTICA: Cooperação judiciária internacional em matéria penal

09:30H- 11:15H - Estado de direito e da cooperação judiciária internacional em matéria penal
Questões institucionais e jurídicas (substantivas, processuais e organizativas). Novos desafios

Dinamizadores:
- Mouraz Lopes e Nuno Coelho (consultores científicos do PACED) e
- Flávia Viana (juíza e Presidente da UIJLP – Brasil)
Formato do fórum em debate participativo

11:15H - 11:30H - Pausa para café

11:30H- 13:00H - Sessão de discussão e partilha de experiências por parte dos juízes dos PALOP e de Timor-Leste
Formato do fórum em debate participativo / Elaboração de conclusões

Almoço

Seminário de encerramento do II Congresso Ibero-americano UIJ
Estado de direito e cooperação judiciária internacional em matéria penal


14:30H - 15:00H - Sessão de abertura do Seminário

15:00H - 16:15H Painel Único – Estado de direito e cooperação judiciária internacional em matéria penal
Moderador: Marcello Piragibe (Juiz e Vice-presidente da UIJ – Brasil)

O papel do juiz penal na democracia contemporânea
- Luís Salas (Juez de Câmara Penal -Tribunal Nacional – Argentina)

Administração da justiça penal, bancos de perfis genéticos e suas implicações jurídico-constitucionais
- Denise Hammershimidt (Juíza 2.º grau Tribunal de Justiça– Brasil)

Meios tecnológicos de prova em processo penal: desafios e direitos fundamentais
- Sérgio Ricardo de Sousa (Juiz e Diretor da ENM - Brasil)
- Eugenio Jiménez Rolón (Magistrado e Presidente de la Corte Suprema – Paraguai)
Debate

16:15H – 16:30H - Pausa para café

16:30H – 16:45H - Leitura das Conclusões / Recomendações do 3.º Fórum de Juízes PALOP-TL

17:00H - 17.30H - Sessão de encerramento do 3.º Fórum de Juízes e do II.º Congresso UIJ

Para mais informações contacte directamente o Tribunal da Relação de Coimbra ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h30
Local: Tribunal da Relação de Coimbra
Organização: PACED, União Iberoamericana de Juízes e Tribunal da Relação de Coimbra

Programa: Anexo