A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 24 de Maio uma conferência sobre A Constituição da República Portuguesa e a Delinquência Juvenil, inserida nas Jornadas de Direito Criminal organizadas pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém.

09h30 Abertura
- Luís Miguel Caldas - Juiz de Direito, Juiz Presidente da Comarca de Santarém
- João Manuel da Silva Miguel - Juiz Conselheiro, Director do Centro de Estudos Judiciários

10h00 Globalização e Assimetrias no Direito Penal
- Santos Cabral - Juiz Conselheiro, Supremo Tribunal de Justiça

10h30 Jovens Delinquentes, entre os sistemas penal e tutelar educativo
- Celso José das Neves Manata - Procurador Geral-Adjunto

11.00/11.15h – Pausa para café

11h30 Delinquência Juvenil – Conhecer para Prevenir
- Maria João Leote de Carvalho - Investigadora – CICS.NOVA Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade NOVA de Lisboa

12h00 Os Princípios Constitucionais Penais e o “Activismo Judiciário”
- António José da Ascensão Ramos - Juiz Desembargador

12h30 Debate
Apresentações/Moderação: Juízes do Juízo Central Criminal de Santarém

13h00 Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h30
Local: Auditório do Comando territorial da GNR - Edifício do Antigo Governo Civil - Largo do Carmo, Santarém
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo