Seminario Iberico Integração, Migração e Relações Transfronteiriças - FDUC (Canal 1)

Decorre no dia 16 de Maio, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Seminário Ibérico Integração, Migração e Relações Transfronteiriças - O diálogo entre o Regulamento Europeu das Sucessões e os Regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas

O objetivo geral da ação é contribuir para uma aplicação consistente dos Regulamentos da Família e das Sucessões, através do desenvolvimento de atividades analíticas e de reforço de competências dirigidas aos operadores legais.

09h00 – 13h00

Sessão de boas vindas
- Sara Landini, Coordenadora do Projeto, Università di Firenze
- Cumprimentos das autoridades

Intervenções
- Amílcar Falcão, Reitor da Universidade de Coimbra
- Rui de Figueiredo Marcos, Diretor da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
- José Ramón de Verda y Beamonte, Universidad de Valencia
- Sandra Passinhas, Universidade de Coimbra
- Roberto Barone, Fondazione Italiana del Notariato, Presidente Honorário do Conselho dos Notariados da União Europeia (CNUE)

O Regulamento Europeu das Sucessões e os Recentes Regulamentos Europeus em Matéria Familiar: Um Diálogo Necessário?
Moderador : Francisco Pereira Coelho, Universidade de Coimbra

Os Novos Regulamentos (UE) 2016/1103 do Conselho, em matéria de regimes matrimoniais, e 1104/2016, em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
- Rui Moura Ramos, Universidade de Coimbra

O Regulamento (UE) 650/2012, de 4 de julho de 2012, em matéria sucessória
- Afonso Patrão, Universidade de Coimbra

Pausa para café

MESA REDONDA

Novas Famílias (Transfronteiriças) Contemporâneas
Moderadora: Sandra Passinhas, Universidade de Coimbra

Pactos de coabitação
- José Ramón de Verda y Beamonte, Universidad de Valencia

A Decisão Molla Sali v. Greece, de 18 de Dezembro de 2018 (Queixa: 20452/2014)
- Marco Rizzuti, Università di Firenze

Procriação Medicamente Assistida
- Pedro Chaparro Matamoros, Universidad de Valencia

O PaCS (Pacte civil de solidarité)
- Isabelle Sayn, Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS)

Debate

14h00 – 18h15
Autonomia da Vontade ou Protecção da Parte Mais Fraca? O Papel do Direito Perante outras Famílias
Moderador: João Paulo Remédio Marques, Universidad de Valencia

Relações familiares poligâmicas e ordem pública
- Giovanni Perlingieri, Università della Campania “L. Vanvitelli”

Acordos Pré-Nupciais
- Mirzia Bianca, Sapienza Università di Roma

MESA REDONDA

O Núcleo dos Direitos Sucessórios Nacionais Perante o Regulamento Europeu das Sucessões
Moderador: Alfonso Ortega Giménez, Universidad Miguel Hernández de Elche

Sucessão Legitimária
- Javier Barceló Doménech, Universidad de Alicante

A Resposta Portuguesa a Regimes Sucessórios Estrangeiros
- Carla Câmara, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

Harmonização dos pactos sucessórios na Europa
- Salvatore Aceto di Capriglia, Università Parthenope di Napoli

Criptomoedas e Direito das Sucessões
- Carla Pernice, Università di Firenze

Debate

Pausa para café

Sucessões Transfronteiriças Para Famílias Transfronteiriças
Moderador: João Maia Rodrigues, Notário (Lisboa)

Reenvio - Questões práticas
- João Menezes, Notário (Porto)

A prática notarial francesa das regras de conflito de leis
- Zoé Ancel-Lioger, CRIDON - Lyon

Certificado Sucessório Europeu
- Beatriz Fernandes, Universidade de Coimbra

Debate

Conclusões
- Sara Landini, Coordenadora do Projeto, Università di Firenze


Para mais informações contacte directamente o Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h00
Local: Capela do Colégio da Trindade
Organização: Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Programa: Anexo