O Direito dos mais velhos - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 29 de Maio a conferência sobre O Direito dos “mais velhos”.

Objetivos:
A cada vez maior longevidade das pessoas no Século XXI leva a que a realidade dos Velhos, Idosos, "3ª Idade" (ou outra qualquer denominação) esteja a criar uma nova realidade que gera problemas sociais e jurídicos que importa enfrentar. Também nos Tribunais.
Neste âmbito e para além da essencialidade do enquadramento constitucional, as Jurisdições Tributária, Penal, Civil, da Família e do Trabalho escolheram uma temática que permite uma reflexão tão abrangente quanto possível, sobre o direito dos mais velhos na sociedade moderna.

09h45 - Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

9h30 - A constituição e os mais velhos
- António Malheiro de Magalhães, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10h30 - A tutela legal dos arrendatários idosos
- Olinda Garcia, Juíza Conselheira do STJ

11h30 - Idadismo: a última discriminação socialmente aceite
- Luísa Pinheiro e Ana Caçapo, Associação Cabelos Brancos

12h00 - O trabalho e a idade: a discriminação, a reabilitação e a cessação da relação laboral
- Cristina Martins da Cruz, Juíza de Direito e Docente do CEJ

12h30 - Debate

14h30 - Os direitos dos avós
- Rosa Martins, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h15 - Diferenciação da tutela penal nos idosos especialmente vulneráveis
- José Paulo Albuquerque, Procurador da República

16h00 - Tributação dos mais velhos
- Ana Margarida Carvalho, Juíza de Direito dos Tribunais Administrativos e Fiscais

16h30 – Debate
Moderação: Edgar Taborda Lopes, Juiz Desembargador, Coordenador do Departamento da Formação do CEJ


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo