VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa - O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital - FDUNL

Decorre nos dias 29 e 30 de Abril o VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa - “O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital”, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

09.00 – Cerimónia de Abertura
- Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Comité Científico do VI ConDiLP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa e Presidente do IDiLP
- Mariana França Gouveia, Diretora da NOVA Direito
- Francisco Ribeiro Telles, Secretário-Executivo da CPLP
- Luís Roberto Barroso, Professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil

09.30 – 1ª sessão: “Reformas processuais civis e consolidação da Justiça no espaço
lusófono”

Moderador: José João Abrantes, Professor Catedrático da NOVA Direito
- José Lebre de Freitas, Professor Catedrático Jubilado da NOVA Direito
- Fernando Horta Tavares, Professor Associado Convidado da NOVA Direito
- Cláudio Ximenes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa
- Hermenegildo Cachimbombo, Professor da FDUAN de Angola
Debate

11:00 – 11:15 – Intervalo

11:15 – 2ª sessão: “O contributo do Direito Lusófono para o Pluralismo e a Globalização”
Moderador: Armando Marques Guedes, Professor Associado com agregação da
NOVA Direito

- José Pina Delgado, Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde e Professor do ISCJS
- José Octávio Serra Van-Dunem, Professor Titular da FDUAN de Angola
- Henriques José Henriques, Diretor e Professor Associado da FDUEM de Moçambique
- Jonas Gentil, antigo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe
Debate

13.00/14.30 – Intervalo para almoço

14.30 – 3ª sessão: “Reformas penais e processuais penais nos Países Africanos Lusófonos”
Moderador: Wladimir Brito, Professor Catedrático Jubilado da EDUM e Advogado
- José Eduardo Sambo, Professor Titular da FDUAN de Angola
- Maurício Ferreira Cunha, Professor da Faculdade de Direito de Pouso Alegre do Brasil
- Rizuane Mubarak, Professor e Reitor do ISCTAC de Moçambique
Debate

16:30-16:45 – Intervalo

16:45 – 4ª sessão: “Economia, Fiscalidade e Cooperação na Lusofonia”
Moderador: Elisa Rangel Nunes, Professora Titular da FDUAN de Angola
- Clotilde Palma, Professora Coordenadora do ISCAL de Portugal
- Jorge Godinho, Professor Convidado da FDUM de Macau
- Cláudio Pene, Professor Auxiliar da FDUEM de Moçambique
- Rita Calçada Pires, Professora Auxiliar da NOVA Direito
Debate

Para mais informações contacte directamente a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Hora: 09h00
Local: Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Organização: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa