Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013

Sessão de Abertura das Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013

Sessão de Abertura das Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013, com as intervenções de:

- Carlos de Matos, Presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução;
- Juan Carlos Estevez, Presidente do Comité Ejecutivo do Consejo General de Procuradores de España;
- Leo Netten, Presidente da Union Internationale des Huissiers de Justice ;
- José Carlos Resende, Presidente da Câmara dos Solicitadores;
- Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça.

Uma década: Balanço e experiências

Primeiro painel das jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013, em que foi discutido o tema "Uma década: Balanço e experiências", pelos oradores:

- Rui Carvalheiro, Agente de Execução e antigo Presidente do Conselho Superior da Câmara dos Solicitadores;
- José Miguel Júdice, Advogado e antigo Bastonário da Ordem dos Advogados;
- José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro e Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
- Diogo Lacerda, Advogado e antigo Secretário de Estado da Justiça;
- António Alberto Rodrigues Ribeiro, Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, antigo Secretário de Estado da Administração Judiciária;
- Conceição Gomes, Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa;

O novo Código de Processo Civil

No segundo painel das Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013, discute-se o tema "O novo Código de Processo Civil", com os oradores:

- Joel Timóteo Ramos Pereira, Juiz;
- Crespos Couto, Advogado;
- Remédio Marques, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
- Jacinto Neto, Agente de Execução e Vice-presidente do Colégio da Especialidade dos Agentes de Execução.

O novo sistema tarifário

No terceiro painel das Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013, discute-se o tema "O novo sistema tarifário", com os oradores:

- Armando A. Oliveira, Agente de Execução e Vogal do Conselho Geral da Câmara dos Solicitadores;
- Cristina Varela, Representante da Vodafone Portugal, S.A.

Penhora e citação: a proteção dos direitos dos executados

No quarto painel das Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013, discute-se o tema "Penhora e citação: a proteção dos direitos dos executados", com os oradores:

- Luís Carvalho, Juiz de Execução;
- Helena Bruto da Costa, Advogada, professora universitária e diretora do Departamento de Formação da Câmara dos Solicitadores;
- Adriana Pinto Rodrigues | Vice-presidente da Direção Regional de Coimbra da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO.

A transparência, a ética, a fiscalização e a disciplina

No sexto painel das Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013, discute-se o tema "A transparência, a ética, a fiscalização e a disciplina", com os oradores:

- Hugo Lourenço, Presidente da Comissão Para a Eficácia das Execuções;
- Ana Cabral, Membro do Grupo de Gestão da Comissão Para a Eficácia das Execuções.

A constatação de facto no processo judicial

No sétimo painel das Jornadas de Estudo dos Agentes de Execução 2013, discute-se o tema "A constatação de facto no processo judicial", com os oradores:

- Eduardo Paiva, Juiz de Círculo;
- Eric Choquet, Huissier de Justice na Bélgica e membro da Direção da Chambre Nationale des Huissiers de Justice Belga;
- Pedroso Leal, Agente de Execução e formador.