7 de Fevereiro de 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Imagem: Bruno Alves
Centro de Estudos Judiciários
7 de Fevereiro 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Imagem: Marcelo Mariano
31 de Janeiro de 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Imagem: Rui Simões
Nota: No local não existiram as condições necessárias para ligar o som do microfone de mesa à transmissão, pelo que a mesma teve forçosamente que ser realizada com o som ambiente da sala.
O Centro de Estudos Judiciários apresentou, no dia 31 de Janeiro de 2014, uma formação acerca do tema “A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança - das providências tradicionais ao "novo" instituto do apadrinhamento civil”.
Esta formação teve por objectivos:
- Apelo ao uso judiciário das mais adequadas providências tutelares cíveis à situação jurídica de uma criança;
- Tentativa de explicação para o pouco sucesso da implementação da nova providência tutelar cível do Apadrinhamento Civil e discussão sobre a melhor forma de a incrementar.
A sessão contou com as intervenções de:
- Paulo Guerra, Docente do CEJ, que fez a abertura da sessão e a moderação do primeiro painel;
- Madalena Alarcão, Psicóloga, Docente Universitária, que apresentou o tem "A Importância das Relações Afectivas da Criança no Desenvolvimento da Sua Personalidade";
- Ana Rita Alfaiate, Jurista, Docente Universitária, que apresentou o tem "A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança – As Providências Tutelares Cíveis Tradicionais";
- Lucília Gago, Docente do CEJ, que fez moderação do segundo painel;
- Rosa Martins, Jurista, Docente Universitária, e Paula Távora Vítor, Jurista, Docente Universitária, que apresentaram o tema "O Direito da Criança à Convivência com Familiares e Outras Pessoas de Referência";
- Ana Lídia Cadete, Juíza de Direito, e Rui do Carmo, Procurador da República, que apresentaram o tema "O Apadrinhamento Civil – as Potencialidades do Instituto";
23 e 24 de Janeiro 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Imagem: Marcelo Mariano
O Centro de Estudos Judiciários apresentou, no dia 24 de janeiro de 2014, uma formação acerca do tema “Urbanismo: vertente Penal e Contraordenacional”.
Esta formação teve por objectivos:
- Reflexão sobre a linguagem técnica/pericial e a sua apreensão pelo judiciário;
- Aprofundamento dos métodos e modelos de articulação entre a justiça administrativa e a justiça penal em matéria de crime urbanístico;
- Análise das principais dificuldades na responsabilização criminal;
- Análise das principais contraordenações urbanísticas.
Seguiram-se as intervenções:
- José Matos e Silva, Engenheiro, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Engenheiros e Helena Fazenda, Procuradora-Geral Adjunta, Diretora-Adjunta do Centro de Estudos Judiciários que fizeram a abertura da sessão;
- Maria da Conceição Ligeiro, Procuradora-Geral Adjunta, Procuradoria-Geral da República, que moderou o primeiro painel;
- José Matos e Silva, Engenheiro, Presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem dos Engenheiros, apresentou o tema "A Engenharia ao Serviço aa Justiça Penal - A Linguagem Técnica/Pericial e a sua Apreensão pelo Judiciário;
- Manuel Azenha, Procurador da República Coordenador, Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, apresentou o tema "Cooperação Entre as Jurisdições Administrativas e a Penal em Matéria de Crime Urbanístico";
- Orlando Nascimento, Juiz Desembargador Tribunal da Relação de Lisboa, apresentou o tema "A Acumulação do Exercício de Funções Públicas com a Atividade Privada enquanto Fator Potenciador de Práticas Corruptivas";
- Francisco Mota Ribeiro, Juiz de Direito, Docente do CEJ, que morderou o segundo painel;
- José Ranito, Procurador-Adjunto, Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, apresentou o tema "Os Crimes Cometidos no Exercício de Funções Públicas e a Tutela do Interesse Público Urbanístico";
- Elisabete Matos, Procuradora da República, Procuradoria-Geral da República, apresentou o tema "Dificuldades na Responsabilização Criminal: Uma Análise Perspetivada pela Jurisprudência";
- João Teixeira, Engenheiro, que apresentou o tema "As Medidas de Tutela da Legalidade Urbanística – em Particular O Regime Contraordenacional".
16 e 17 de Janeiro 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários
Imagem: Marcelo Mariano
O Centro de Estudos Judiciários apresentou, no dia 17 de janeiro de 2014, uma formação acerca do tema “Consequências Laborais da Crise Economicó-financeira”.
Esta formação teve por objectivos:
- Analisar o impacto da crise económico - financeira no contexto das relações laborais, numa abordagem multidisciplinar (jurídica, sociológica, económica, política, de saúde, etc.).
Oradores da sessão:
- Mário António Mendes Serrano, Juiz Desembargador e Diretores-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários, faz a abertura da sessão;
- Eugénio José da Cruz Fonseca, Presidente da Direção Nacional da Cáritas Portuguesa, que apresentou o tema "Sem Emprego Não Haverá Coesão Social";
- Maria Laura Quadrado Saraiva, Inspetora Superior da Autoridade para as Condições do Trabalho e Pós-Graduada em Higiene e Segurança do Trabalho, que apresentou o tema "Proteção do Emprego e Flexibilização no Âmbito das Relações Laborais";
- Jorge Manuel Alves Caleiras, Doutor em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, que apresentou o tema "As Consequências Laborais da Crise Económico-Financeira – Um Olhar a Partir do Desemprego";
- José Maria de Carvalho Barrias, Ex-Diretor de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões e Mestre em Direção e Gestão de Sistemas de Segurança Social, que apresentou o tema "As Consequências da Crise Económico-financeira na Segurança Social";
- José Luis de Moura Jacinto, Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, que apresentou o tema "A Globalização da Crise do Direito do Trabalho";
- António de Sousa Uva, Professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, que apresentou o tema "Crise, Austeridade, Saúde, Doença e Trabalho".