Temas de Direito da Família e das Crianças II - CEJ

  • 31 de Janeiro de 2020
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 17 e 31 de Janeiro as primeiras sessões de uma formação sobre Temas de Direito da Família e das Crianças.

Objetivos:
Refletir sobre diversas questões atuais do direito da família e crianças e a sua projeção na prática judiciária.

10h00 Créditos Compensatórios e retroação dos efeitos do divórcio
- Maria dos Prazeres Beleza, Juiz Conselheira e VicePresidente do STJ

11h00 Pausa

11h30 Debate
Moderação: Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do CEJ

14h30 Exames de ADN, consentimentos e efeitos da recusa na sua realização
- Rafael Luís Vale e Reis, Professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

15h30 Estabelecimento da parentalidade e da filiação. Recurso a técnicas de PMA e Processos de Averiguação Oficiosa
- Ana Teresa Leal, Procuradora da República e Docente do CEJ

Moderação: Rui Batista, Procurador da República, Assessor na PGR


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários, ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 10h00
Local: Centro de Estudos Judiciários - Sala Luís Ribeiro, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo