Álcool e Justiça — CEJ

  • 03 de Junho de 2022
  • Lisboa

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 3 de Junho a acção de formação sobre Álcool e Justiça.

Objetivos : Continuar a aumentar a sensibilidade e conhecimento dos recursos disponíveis por parte dos magistrados portugueses, no que diz respeito aos problemas ligados ao álcool e suas implicações legais, tendo em conta os contextos e o ciclo de vida dos indivíduos.

9h30 - Abertura
- João Goulão* - Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD)
- José Eduardo Sapateiro - Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

10h00 - Enquadramento social e cultural do álcool em Portugal
- José Eduardo Sapateiro

11h00 - O efeito do álcool no nosso organismo
- Manuela Grazina - Doutorada em Ciências Biomédicas, área de Genética Bioquímica, Professor Auxiliar na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

12h00 - Os números do álcool em Portugal
- Patrícia Pissarra - Chefe da Divisão de Prevenção e Intervenção Comunitária do SICAD

12h30 - Debate

14h00 - Novos desafios para a aplicação da lei na distribuição, promoção e publicidade às Bebidas Alcoólicas
- Ana Caetano - Diretora de Serviços de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos da Secretaria do Ministério da Administração Interna (SMAI)
- César Oliveira** - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) (DRA – Divisão de Riscos Alimentares)

Moderação: Ana Feijão (enquadramento das razões por que a legislação limita a acessibilidade) Coordenadora e Diretora Clínica da Unidade de Alcoologia de Coimbra

15h15 - Álcool e Justiça - Novos caminhos
Mesa redonda:
Manuel Cardoso*- SICAD
José Quaresma - Juiz Desembargador e docente do CEJ
Alain Areal - Diretor-Geral, Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP)

Moderação: Sérgio Oliveira - Jornalista (Revista Dependências)

16h45 - Encerramento

* Intervenção por videoconferência.
** A confirmar.

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 3 de Junho
Hora: 09h30
Local: Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, CEJ, Lisboa

Programa: Anexo