Colóquios do STJ – Comércio, Sociedades e Insolvências — CEJ e STJ

  • 26 de Janeiro de 2022
  • Lisboa

Terá lugar dia 26 de janeiro de 2022, no Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, no CEJ em Lisboa, a 2.ª edição dos Colóquios do STJ, Comércio, Sociedades e Insolvências.

10h00 Abertura
- Henrique Araújo, Juiz Conselheiro, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
- João da Silva Miguel, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Director do CEJ

10h30 Coffee Break

11H Painel 1
- Moderação - Salreta Pereira/Pinto de Almeida
Juiz Conselheiro Jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente Emérito da 6.ª Secção
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, 6.ª Secção

O Regime dos Contratos em Curso na Insolvência: Panorâmica Geral
- Miguel Pestana de Vasconcelos - Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

A Insolvência no Contexto dos Grupos de Sociedades Comerciais
- Paulo Olavo Cunha - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Comerciais Afectados pela Qualificação da Insolvência
- Maria do Rosário Epifânio - Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola do Porto)

12h30 Debate

13h Pausa

15h Painel II
- Moderação: Fonseca Ramos - Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, Presidente Emérito da 6.ª Secção

Resolução em Benefício da Massa Insolvente
- Fernando de Gravato Morais - Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho

O Contrato de SWAP de Taxas de Juro: Algumas Reflexões Práticas
- Alexandre de Soveral Martins - Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

16h Debate

16H30 Encerramento

Conclusões
- Ana Paula Boularot - Juíza Conselheira, Presidente da 6.ª Secção do Supremo Tribunal de Justiça

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Dia: 26 de Janeiro
Hora: 10h00
Local: Auditório Álvaro Laborinho Lúcio, CEJ, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo