Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 1 de Fevereiro uma formação sobre Violência doméstica e de género e mutilação genital feminina.

Objetivos:
- Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos a determinadas temáticas do âmbito penal substantivo e processual que, pela sua atualidade e iminente interesse prático, mereçam um tratamento particular, bem como o estudo e aperfeiçoamento de específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

09h45 – Abertura
- Direção do Centro de Estudos Judiciários

10h00 – As recentes alterações ao Código Penal quanto o crime de VD
- Inês Ferreira Leite, Faculdade de Direito de Lisboa

10h45 – Debate
Moderadora: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

11h00 – Pausa

12h30 – Os elementos do tipo de crime de Violência Doméstica à luz da Convenção de Istambul
- Maria do Carmo Silva Dias, Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação do Porto

12h15 – Debate
Moderadora: Helena Susano, Juíza de Direito e Docente do CEJ

14h00 – Mutilação Genital Feminina e Convicções Religiosas
- António Neves, Faculdade de Direito de Lisboa

14h45 – As práticas nefastas: desafios e fronteiras
- Carla Martingo, Investigadora

15h15 – Mutilação Genital Feminina ‒ mas isso existe em Portugal?
- Lisa Vicente, Médica

16h00 – Debate

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo