Tráfico de seres humanos e de órgãos - CEJ (Canal 1)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta no dia 14 de Dezembro de 2018 uma conferência sobre Tráfico de seres humanos e órgãos.

Objetivos:
- Contextualizar juridicamente o fenómeno ao nível do Direito Internacional;
- Aprofundar a análise de situações de risco de modo a facilitar uma compreensão multidisciplinar do tráfico de seres humanos;
- Analisar a problemática da prova indireta na investigação e julgamento do tráfico de seres humanos.

09h45 – Abertura
- Direção do CEJ

10h00 – Tráfico de Órgãos Humanos: panorâmica a nível internacional nacional
- Ana Pires da Silva, Assessora Jurídica do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação

10h45 – Debate

11h00 – Pausa

11h30 - Perseguição criminal do tráfico de órgãos: questões de criminalização, de jurisdição, de processo e de cooperação internacional à luz da Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos Humanos
- José Luís Lopes da Mota, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça

12h15 - Debate

14h30 - Transposição para Portugal das medidas europeias de combate ao tráfico de seres humanos
- Ana Rita Gil, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

15h15 - Tráfico de seres humanos para fins de extração de órgãos: o que sabemos?
- Manuel Albano, Relator Nacional para o Tráfico de Seres Humanos, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários, ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h45
Local: Centro de Estudos Judiciários - Sala de Audiências, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo