Conferência de São Domingos «A União Europeia e Portugal» - OA (Canal 2)

A Ordem dos Advogados irá organizar um Ciclo de Conferências sobre temas com particular acuidade para os cidadãos em geral e que visem, de modo informado e reflectindo as diferentes perspectivas, promovendo a discussão dos temas escolhidos por parte de intervenientes com reconhecido conhecimento das matérias e percurso profissional de mérito, permitindo a participação do público.

Considerando os desenvolvimentos havidos na União Europeia ao longo do último ano e bem assim a importância de um maior conhecimento por parte do cidadão comum, das implicações da cidadania europeia e da qualidade
da República Portuguesa enquanto Estado Membro da mesma União, a primeira Conferência será subordinada ao tema da União Europeia e Portugal, e terá lugar no próximo dia 15 de Novembro de 2018, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.


09h15 - Sessão de Abertura
- Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados
- Guilherme D’ Oliveira Martins, Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian
- Alessandra Silveira, Professora Universitária, Cátedra Jean Monnet em Direito da UE

09h45 - Sessão I - Keynote Addresses
- Carlos Moedas, Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação I Mensagem Vídeo
- Ana Paula Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, em representação do Ministro dos Negócios Estrangeiros
- Nuno Piçarra, Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia e Professor Universitário
- João Ferreira do Amaral, Professor Catedrático do ISEG
Presidente de Mesa: Margarida Rosado da Fonseca, Advogada e Secretária-Geral da Associação Portuguesa de Direito Europeu

10h30 - Sessão II – Comunidade política europeia e integração vertical
Como combater a tendência de nacionalização dos sucessos e de europeização dos fracassos? O que falha na comunicação sobre as questões europeias? Qual o papel de governos e partidos políticos nacionais? Como engendrar uma comunicação afetiva entre autoridades europeias e cidadãos? Como aproveitar o clima de confiança e otimismo revelado pelo Eurobarómetro para criar um espaço político que reconcilie os europeus e promova compromissos entre visões divergentes para a Europa – e que permita a escolha entre distintas alternativas políticas para a União, em detrimento da alternativa preguiçosa entre ser contra ou a favor da integração?
- Adriano Moreira, Professor Emérito da Universidade Técnica de Lisboa
- Vital Moreira, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- José Luís da Cruz Vilaça, Juiz cessante do Tribunal de Justiça da União Europeia e Professor Universitário
Moderação: Alessandra Silveira, Professora Universitária, Cátedra Jean Monnet em Direito da UE

11h45 - Sessão III – Comunidade política europeia e integração horizontal
Como a sociedade civil pode contribuir decisivamente para a abertura recíproca das opiniões públicas nacionais? Como a comunicação social pode relatar/intermediar as posições/controvérsias políticas que os temas europeus provocam noutros Estados-Membros? Como abrir canais privilegiados de comunicação entre os cidadãos europeus e que canais se devem abrir? Quem seriam os tradutores, ou seja, os atores de intermediação, os agentes que comunicam os interesses e realidades de cada um?
- José Igreja Matos, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto e Presidente da Associação Europeia de Juízes (EAJ)
- Sofia Colares Alves, Chefe de Representação da Comissão Europeia em Portugal
Moderação: Alessandra Silveira, Professora Universitária, Cátedra Jean Monnet em Direito da UE

13h00 - Almoço

14h30 - Sessão IV – Comunidade política europeia e alfabetização cosmopolita
Se a capacidade de assumir a perspetiva dos cidadãos de outros Estados-Membros é a condição para o desenvolvimento de uma comunidade política europeia, como garantir que o maior número possível de indivíduos tem a oportunidade de aprender a ver-se a si próprio com os olhos dos outros? Que medidas ajudariam a implementar (setorialmente) uma espécie de “campanha de alfabetização cosmopolita para a UE”? Como fazer com que os cidadãos europeus se conheçam uns aos outros? Como otimizar o potencial da Internet por forma a assegurar a legitimidade democrática assente no valor do Estado de direito?


(i) Dimensão económica, global e digital
- Manuel Lopes Rocha, Advogado
- Maria José Sousa, Professora da Universidade Europeia, Investigadora do GEE - Ministério da Economia e embaixadora do projeto EUWIN
Moderação: Elisabete Miranda, Jornalista

(ii) Dimensão social e cultural
- Guilherme D’ Oliveira Martins, Coordenador Nacional do Ano Europeu do Património Cultural
- Helena Matos, Jornalista
Moderação: Cristina Esteves, Jornalista

(iii) Dimensão jurídica
- António Henriques Gaspar, Juiz Conselheiro Jubilado
- Sophie Perez Fernandes, Professora Auxiliar Convidada da Escola de Direito da Universidade do Minho e Referendária do Tribunal de Justiça da União Europeia
Moderação: Miguel Moura e Silva, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

18h00 - Sessão de Encerramento
-Pedro Siza Vieira, Ministro-Adjunto e da Economia

Para mais informações contacte directamente a Ordem dos Advogados ou consulte o programa em anexo.

https://www.youtube.com/watch?v=gi6AZHH0u40&feature=youtu.be

Hora: 09h15
Local: Fundação Calouste Gulbenkian - Sala 1
Organização: Ordem dos Advogados

Programa: Anexo