Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina - CEJ

  • 29 de Janeiro de 2021
  • Lisboa

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Decorre no dia 29 de Janeiro a formação sobre Violência Doméstica e Mutilação Genital Feminina, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários.

Objectivos
Aprofundar o estudo do crime de violência doméstica, designadamente quanto:
i) à densificação das condutas que preenchem o tipo de crime e ao concurso de crimes que, por força delas, se pode estabelecer
ii) à deteção de risco e procedimentos urgentes de apoio à vítima Sensibilizar para o fenómeno da Mutilação Genital Feminina na sua vertente sociológica, no sentido da sua precoce avaliação de risco e sustação, bem como na sua perspetiva penal

10h00 Abertura

10h05 Conceito de maus tratos no crime de violência doméstica
- Alexandre Oliveira, Juiz de Direito, Docente do Centro de Estudos Judiciários
- Susana Figueiredo, Procuradora da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

10h35 Debate

10h45 Pausa

11h00 Violência doméstica e concurso de crimes
- Ana Barata Brito, Juíza Desembargadora, Tribunal da Relação de Évora

11h30 Debate

11h45 Caracterização e investigação do fenómeno da mutilação genital feminina
- Pedro Vicente Cândido, Procurador da República

12h15 Debate

12h30 Encerramento

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o Programa em anexo.

Hora: 10h00
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo