Vulnerabilidade e Direitos: Género e Diversidade - FDUP

Decorre no dia 30 de Outubro o Seminário do CIJE: "Vulnerabilidade e Direitos: Género e Diversidade", na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.

10h – Abertura
- Paulo de Tarso Domingues, Diretor da FDUP
- Maria Regina Redinha, Diretora do CIJE (*)
Presidente da mesa: Luísa Neto (FDUP e CIJE)

10h30 – A discussão do contexto social e individual
Presidente da mesa: Teresa Fragoso (Esp. Género e Políticas Públicas)

O que sou: a noção de self – Rui Vieira Cunha (FLUP e UCP) (*)
As implicações linguísticas da identidade – Rui Sousa Silva (FLUP) (*)
Género e diversidade sexual: discussão da relevância individual e social – Conceição Nogueira, CoDirectora do Programa Doutoral em Sexualidade Humana da UP (FPCEUP)
Na primeira pessoa – Eleanor Good (International School Utrecht) (*)
A diversidade oculta: o caso das pessoas idosas LGTBI- Jorge Gracia Ibañez (Escola de Criminologia/FDUP)

PAUSA

14h – A discussão do reconhecimento jurídico
Presidente da mesa: Anabela Costa Leão (FDUP e CIJE)

Direitos fundamentais e identidade de género - Inês Espinhaço Gomes (UCP-Porto)
Os direitos da pessoa e a discussão de uma política de género – Mafalda Miranda Barbosa (FDUC) (*)
O subsistente desafio da (difícil) concretização da igualdade material entre os cônjuges - Rute Teixeira Pedro (CIJE-FDUP)
Do Género à Justiça- Teresa Féria de Almeida (STJ e Presidente da Associação das Mulheres Juristas) (*)

16h30 – A discussão do reconhecimento jurídico II
Presidente da mesa: Jorge Gracia Ibáñez (Escola de Criminologia e FDUP)

Objecção de consciência em relação a conteúdos educativos – João Pacheco de Amorim (FDUP)
A diversidade de sexos nas relações jurídico-familiares - Rossana Cruz (EDUM e JusGOV)
As implicações registrais - Rute Pinheiro (IRN) (*)

18h – Apresentação de conclusões
- Luísa Neto (FDUP e CIJE)

(*) online

Para mais informações contacte directamente a FDUP ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Organização: Faculdade de Direito da Universidade do Porto e CIJE

Programa: Anexo