Direito Civil e Processual Civil e Comercial II - COVID-19 - CEJ

O Centro de Estudos Judiciários organiza nos dias 15 e 26 de Junho e 10 de Julho uma acção de formação sobre Direito Civil e Processual Civil e Comercial - COVID-19.

Objetivos: Refletir sobre o efeitos da pandemia de COVID-19 na ordem jurídica portuguesa.
Conhecer experiências diversificadas de tramitação e gestão processual face à pandemia, no âmbito cível.
Perspetivar soluções para o futuro próximo no quotidiano dos Tribunais.

10h00 - As principais questões colocadas pela COVID-19 no âmbito do Processo Civil - citações e notificações, suspensão dos prazos, realização das diligências, gestão processual

Mesa redonda – a experiência em diversos contextos (I):
- Sónia Pereira, Juíza de Direito do Juízo de Comércio de Coimbra
- Teresa de Noronha, Procuradora da República do Juízo de Execuções de Almada, Coordenadora setorial da área cível da
comarca de Lisboa (Margem Sul)
- Mónica Bastos Dias, Juíza de Direito do Juízo de Execução de Coimbra (Soure)
- Manuel Bargado, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Évora

11h00 - Pausa

11h15 - Mesa redonda – a experiência em diversos contextos (II):
- Joana Tenreiro da Cruz, Juíza de Direito do Juízo Local Cível das Caldas da Rainha
- Joel Timóteo Pereira, Juiz de Direito do Juízo Central Cível de Santa Maria da Feira
- Margarida Paz, Procuradora da República do Juízo de Comércio do Barreiro

12h00 Futuro próximo na Jurisdição Civil: que desafios face à pandemia?
Moderação: Edgar Taborda Lopes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, Coordenador da Formação do Centro de
Estudos Judiciários

Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 10h00
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo