Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes - CEJ (Canal 1)

Decorre nos dias 5 e 6 de Março a acção de formação sobre Tráfico e Consumo de Estupefacientes e Substâncias Dopantes.

Objetivos:
Abordar os problemas das drogas numa perspetiva multidisciplinar - Desenvolver e aprofundar os conhecimentos relativos aos tipos de crimes de droga, designadamente os diferentes tipos de tráfico e o de consumo, bem como o estudo e aperfeiçoamento dos específicos meios processuais de investigação, recolha e conservação da prova.

10h00 O crime de tráfico de estupefacientes – algumas questões suscitadas na prática judiciária
- Pedro Vaz Patto, Juiz Desembargador, Tribunal da Relação do Porto

10h45 Pausa

11h15 Novas formas de tráfico de estupefacientes
- Pedro Tavares, Procurador da República, DIAP de Lisboa

12h30 Debate

14h30 Perícias sobre estupefacientes e substâncias dopantes – aspetos práticos
- Maria João Caldeira, Chefe de Setor de Drogas e Toxicologia do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária

15h00 O exame médico a consumidores habituais e a perícia de determinação do estado de toxicodependência
- Máximo Colon, Médico Especialista em Psiquiatria do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses – Coimbra

15h30 O crime de consumo de estupefacientes
- Rui Cardoso, Procurador da República, Docente do Centro de Estudos Judiciários

16h15 Debate


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em Anexo.

Hora: 10h00
Local: Sala Luís Ribeiro no CEJ
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo