VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa - O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital - FDUNL

Decorre nos dias 29 e 30 de Abril o VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa - “O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital”, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

09:00 – 5ª sessão: “O Direito Chinês e o Direito Português: interações e compromissos num diálogo crescente”
Moderador: Jorge Bacelar Gouveia, Professor Catedrático da NOVA Direito
- Jerry Hsiao I Hsuan, Professor Assistente da FDUM – Macau
- Luís Tomé, Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa
- Yi Wa Jiang, Senior Instructor da FDUM – Macau
Debate

11:00 – Intervalo

11:15 – 6ª sessão: “Direito, Economia e História de um Mar Comum e Global”
Moderador: Francisco Pereira Coutinho, Professor Associado da NOVA Direito
- Joaquim Marques de Oliveira, Professor Catedrático da FDUAN – Angola
- Gildo Espada, Professor da FDUEM – Moçambique
- Vasco Becker-Weinberg, Professor Convidado da NOVA Direito – Portugal
- Pedro Velez, Professor Convidado da NOVA Direito – Portugal
- Flávio Inocêncio, Professor Convidado da NOVA Direito – Angola
Debate

13:30 – 15:00 – Almoço

15.00 – 7ª sessão: “Reformas Políticas, Descentralização Administrativa e Transparência Democrática: as diversas experiências”
Moderador: Cristina Queiroz, Professora Catedrática da NOVA Direito
- Edson Macuácua, Presidente da 1ª Comissão da Assembleia da República – Moçambique
- Maria Cecília Lorea Leite, Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas – Brasil
- Wladimir Brito, Professor Catedrático Jubilado da EDUM e Advogado
- Mário Silva, Professor do ISCJS – Cabo Verde
Debate


17.15 – Intervalo

17.30 – Lançamento da obra coletiva “Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos”, OLDHUM e Centro de Investigação Interdisciplinar da EDUM
Apresentação: Wladimir Brito, Patrícia Jerónimo Vink, Maria Assunção Vale Pereira e Rui Garrido

18.00 – Cerimónia de Encerramento
- Jorge Bacelar Gouveia – Presidente do Conselho Científico da NOVA Direito
- Embaixador Francisco Ribeiro Telles – Secretário-Executivo da CPLP



Para mais informações contacte directamente a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h00
Local: Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Organização: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Programa: Anexo