VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa - O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital - FDUNL

Decorre nos dias 29 e 30 de Abril o VI Congresso do Direito de Língua Portuguesa - “O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital”, no Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.

09.00 – Cerimónia de Abertura
- Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Comité Científico do VI ConDiLP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa e Presidente do IDiLP
- José João Abrantes – Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa

09.30 – 1ª sessão: “Economia, Fiscalidade e Cooperação na Lusofonia”
Moderador: José João Abrantes, Professor Catedrático da NOVA Direito
- Clotilde Palma, Professora Coordenadora do ISCAL
- Rita Calçada Pires, Professora Auxiliar da NOVA Direito
- Lúcio Feteira, Professor Auxiliar da NOVA Direito
Debate

11.30 – Intervalo

11.45 – 2ª sessão: “O contributo do Direito Lusófono para o Pluralismo e a Globalização”
Moderador: Armando Marques Guedes, Professor Associado com agregação da NOVA Direito
- Fernando Horta Tavares, Professor Associado Convidado da NOVA Direito - Brasil
- José Octávio Serra Van-Dunem, Professor Titular da FDUAN - Angola
- Jorge Bacelar Gouveia, Presidente do Comité Científico do VI ConDiLP – Congresso do Direito de Língua Portuguesa e Presidente do IDiLP
Debate

13.30/15.00 – Intervalo para almoço

15.00 – 3ª sessão: “Reformas penais e processuais penais nos Países Africanos Lusófonos”
Moderador: Wladimir Brito, Professor Catedrático Jubilado da EDUM e Advogado
- José Eduardo Sambo, Professor Catedrático da FDUAN - Angola
- Mário Monte, Professor Catedrático da EDUM - Portugal
- Rizuane Mubarak, Professor e Reitor do ISCTAC - Moçambique
Debate

16:30 – Intervalo

16.45 – 4ª sessão “Reformas processuais civis e consolidação da Justiça no espaço lusófono”
Moderador: José Lebre de Freitas, Professor Catedrático Jubilado da NOVA Direito
- Carlos Burity da Silva, Professor Catedrático da FDUAN – Angola
- Maurício Ferreira Cunha, Professor da PUC/MINAS – Brasil
- Cláudio Ximenes, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa – Timor-Leste
- Hermenegildo Cachimbombo, Professor da FDUAN e Advogado - Angola
Debate

Para mais informações contacte directamente a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa ou consulte o programa em anexo.

Hora: 09h00
Local: Auditório B da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Organização: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Programa: Anexo