Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho III - CEJ (Canal 2)

O Centro de Estudos Judiciários apresenta nos dias 5 e 12 de Abril uma conferência sobre Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho.

Objetivos:
Nesta ação de formação procura-se proporcionar aos formandos uma reflexão sobre temas de natureza diversa, com incidência na abordagem de questões emergentes das últimas alterações legislativas, bem como na análise das repercussões de fenómenos mais recentes do mercado laboral nas relações jurídico-laborais, contribuindo, deste modo, para o aprofundamento dos conhecimentos práticos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho.

10h00 Trabalho através de plataformas digitais: implicações jurídicas
- Regina Redinha, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

11h00 Debate

11h30 O contrato individual de trabalho internacional
- Helena Mota, Professora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

12h30 Debate
Moderação: Paula Gonçalves, Procuradora da República no Juízo do Trabalho de Vila Nova de Famalicão

14h30 O direito de greve é absoluto ou pode ser abusivo?
- José Miguel Júdice, Advogado e ex-Bastonário da Ordem dos Advogados

15h30 Debate

15h45 Algumas perspetivas para um debate sobre a discriminação em função da aparência física
- Milena Rouxinol, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

16h45 Debate
Moderação: Antero Veiga, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Guimarães


Para mais informações contacte directamente o Centro de Estudos Judiciários ou consulte o programa em anexo.

Hora: 10h00
Local: Tribunal da Relação do Porto
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Programa: Anexo