Centro de Estudos Judiciários

Custas Processuais

28 de Junho de 2013, Lisboa

Imagem: Marcelo Mariano

Temas do Direito Fiscal II

14 de Junho de 2013, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

O Centro de Estudos Judiciário, no âmbito da sua formação contínua, apresentou a formação sobre Temas de Direito Fiscal, que tiveram lugar nos dias 7, 14 e 21 de Junho. Esta pasta refere-se à sessão do dia 14 de Junho.


São os objectivos desta formação:

- Abordagem das temáticas mais atuais da área do Direito Fiscal, começando pelo direito Europeu e Internacional, passando pelas polémicas questões relativas ao planeamento fiscal e cláusulas anti-abuso, ao regime fiscal das fusões e cisões, à tributação no património a ao SNC, à avaliação indireta da matéria coletável, à prova no processo tributário e à execução do julgado;

- Será ainda dado relevo, atenta a sua cada vez maior importância, à jurisprudência constitucional na área fiscal.

Temas do Direito Fiscal I

7 de Junho de 2013, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Marcelo Mariano

Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal

7 de Junho de 2013
O centro de Estudos Judiciários apresentou, no âmbito da sua formação contínua, uma conferência acerca da "Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal".Esta formação teve por objectivos:- Sensibilizar para a importância prática das jurisprudências do TEDH, TJUE e TC nacional em matéria penal e processual penal;- Divulgar as principais linhas de força das jurisprudências em apreço;- Analisar interativamente casos paradigmáticos tratados nas mencionadas jurisprudências.