Centro de Estudos Judiciários

Direito Bancário II

21 de Fevereiro de 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Rui Simões

Direito Bancário I

20 de Fevereiro de 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Rui Simões

Custas Processuais 2014

7 de Fevereiro 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Marcelo Mariano

Nova Organização Judiciária

31 de Janeiro de 2014, Lisboa
Organização: Centro de Estudos Judiciários

Imagem: Rui Simões

Nota: No local não existiram as condições necessárias para ligar o som do microfone de mesa à transmissão, pelo que a mesma teve forçosamente que ser realizada com o som ambiente da sala.

A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança

O Centro de Estudos Judiciários apresentou, no dia 31 de Janeiro de 2014, uma formação acerca do tema “A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança - das providências tradicionais ao "novo" instituto do apadrinhamento civil”.

Esta formação teve por objectivos:

- Apelo ao uso judiciário das mais adequadas providências tutelares cíveis à situação jurídica de uma criança;
- Tentativa de explicação para o pouco sucesso da implementação da nova providência tutelar cível do Apadrinhamento Civil e discussão sobre a melhor forma de a incrementar.

A sessão contou com as intervenções de:

- Paulo Guerra, Docente do CEJ, que fez a abertura da sessão e a moderação do primeiro painel;

- Madalena Alarcão, Psicóloga, Docente Universitária, que apresentou o tem "A Importância das Relações Afectivas da Criança no Desenvolvimento da Sua Personalidade";

- Ana Rita Alfaiate, Jurista, Docente Universitária, que apresentou o tem "A Tutela Cível do Superior Interesse da Criança – As Providências Tutelares Cíveis Tradicionais";

- Lucília Gago, Docente do CEJ, que fez moderação do segundo painel;

- Rosa Martins, Jurista, Docente Universitária, e Paula Távora Vítor, Jurista, Docente Universitária, que apresentaram o tema "O Direito da Criança à Convivência com Familiares e Outras Pessoas de Referência";

- Ana Lídia Cadete, Juíza de Direito, e Rui do Carmo, Procurador da República, que apresentaram o tema "O Apadrinhamento Civil – as Potencialidades do Instituto";